Afrem também questiona a representatividade dos municípios maiores na Fenafim

U​m Fórum para debater a situação dos fiscos municipais na elaboração da proposta de Reforma Tributária será criado, em São Paulo, em junho. Um grupo de mais de 20 entidades dos fiscos municipais, inclusive o Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), participam da iniciativa. O presidente do Afrem Sindical, Fábio Macêdo, e o secretário-geral, João Victor de Araújo, explicam que a finalidade é criar linhas de ação para haver uma participação mais ativa ​dos municípios ​na Reforma Tributária.

Eles relatam que, anteriormente, o Afrem Sindical foi convidado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba, para um encontro preparatório. Participaram também os fiscos de São Paulo e de Florianópolis.

O contexto atual é que que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) estão formatando um projeto de Reforma Tributária.   No entanto, a Federação Nacional de Auditores e Fiscais dos Fiscos Municipais (Fenafim), entidade na qual o Afrem Sindical está filiado, não está participando do processo.

De acordo Fábio Macêdo e João Victor, a proposta vem sendo divulgada amplamente. “Essa proposta foi denominada Reforma Tributária Solidária, a fim de atrair a simpatia do público em geral. O grande problema é: como vão ficar os fiscos municipais sem a nossa participação?”.

Fenafim e a revisão estatutária - Na opinião dos diretores do Afrem, ficou claro o sentimento de discordância com a representatividade dos municípios maiores nas decisões da Fenafim. “Isto acontece por conta da forma de apuração dos votos, que é totalmente injusta. Faz com que o peso de um auditor de município pequeno seja muito maior do que o peso do auditor de um município grande”, reforçam.

O presidente explica que a razão é de fácil compreensão. “O estatuto prevê um voto para cada 50 auditores filiados. Havendo o número mínimo de votos de um, ou seja, município com menos de 50 auditores, mesmo que tenha apenas um ou dois, tem a garantia de um voto. Por outro lado, para municípios de mais de 300 auditores, como é o exemplo de São Paulo, a proporção muda de 1 para 100”.

Para ilustrar, eles citam um exemplo sobre a questão. Apresentam o município A, com 190 auditores, que terá direito a 3 votos. E o município B, com 2 auditores, de um município menor, que terá direito a 1 voto. Na prática, o município A terá o peso de 0,016 votos e o B, 0,5 votos. Isso significa que o município menor tem 31,7 vezes maior representatividade que o maior município. “Essa situação leva a mostrar que a força dos pequenos municípios seja, proporcionalmente, muito maior que a dos grandes, levando os interesses a Federação convergirem com interesses de entidades federativas menores”.

“O Afrem Sindical entende que cada entidade federativa deve representar um voto, igualando a forma da representatividade com a da contribuição de cada entidade filiada, pois essa paga à Fenafim o valor por cada associado, não havendo escalonamento algum”, reforçam.

Em documento enviado à Fenafim, o Afrem Sindical já colocou as suas razões na questão da representatividade e espera, urgentemente, uma revisão estatutária. Decidimos também, na reunião de Curitiba, que será levado na reunião de junho, não só a criação de um fórum, mas também a criação de uma nova entidade, que irá conviver com a Fenafim.

Macêdo e Araújo explicam que o Afrem Sindical não aderiu de imediato com a ideia, por entender que uma decisão deste nível deve passar por um crivo de uma assembleia e, em segundo lugar, porque espera uma resposta da Fenafim quanto à mudança estatutária. “Caso essa mudança venha a ocorrer, no sentido de igualar a força de cada auditor, o nosso sindicato entende que não será necessária a criação de outra entidade, pois poderemos participar mais ativamente das decisões federativas”.

 

Conheça o Infovídeo 3/2018, que trata da reunião ocorrida em Curitiba aqui 



Andréa Pessoa

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