A reunião de SP contou com a presença de Bernard Appy, um dos maiores estudiosos da Reforma Tributária.

 

Fábio Macêdo, junto ao presidente da Anafisco, Cássio Vieira, na reunião com a Anafisco em Brasília

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais e Distritais (Anafisco) promoveu três reuniões recentemente para articular a Reforma Tributária: Brasília (DF), Londrina (PR) e São Paulo. A entidade luta por sistema tributário justo e adequado às necessidades dos municípios.

Em Brasília, a reunião foi com assessores do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), no qual o presidente da Anafisco e auditor do Tesouro Municipal de SP, Cássio Vieira, convidou o presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo. Em Londrina, o deputado Hauly e Fábio Macêdo trocaram ideias sobre a tramitação da Reforma Tributária.

“As reuniões com o deputado Hauly e seus assessores foram importantes para a necessidade de mudanças na proposta de Reforma Tributária. São poucos dados para alterações profundas no sistema tributário, principalmente, se a reforma propõe que os municípios percam sua principal receita própria e passem a viver de repasses. Acreditamos, a partir de nossos estudos, que haverá uma forte redistribuição de receitas e comprometerá o equilíbrio econômico-financeiro de municípios que arrecadam ISS”, falou Macêdo.

Já em São Paulo, a reunião foi com a presença de um dos pesquisadores mais respeitados na matéria da Reforma Tributária, Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O economista reuniu-se com o presidente da Anafisco, Cássio Vieira, e vem mostrando a todos os candidatos à Presidência da República, independentemente de posicionamento político, que sua proposta de Reforma Tributária é uma agenda de racionalização do sistema tributário, que não é ideológica, ou seja, é compatível com o programa de todos os candidatos.

O CCiF propõe a substituição de 5 tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI ) por 1 único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Bernard Appy explicou um fato importante sobre o projeto em tramitação de Reforma Tributária na Câmara Federal: ainda há prazos para emendas. 

Da esquerda para direita, o presidente da Anafisco, Cássio Vieira;  o vice-presidente do Sindasp, Rafael Rodrigues Aguirrezábal; e Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

 “O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) entende que o prazo para a apresentação de emendas ainda não teria se esgotado. Para Appy só ocorreram 9 e não 10 sessões. Portanto, ainda seria possível apresentar uma emenda. A próxima sessão legislativa deve ocorrer nos próximos dias. Baseado nisso, o CCiF preparou uma emenda com um modelo que institui um IVA com 3 alíquotas (federal, estadual e municipal), preservando, assim, até certo ponto, a autonomia do município e conferindo uma fiscalização dos três entes. Segundo o Appy, o deputado Mendes Thame (PV-SP) apresentará a emenda”, explicou o secretário-geral do Afrem Sindical, João Victor de Araújo.

Para quem não conhece, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um espaço independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal no país.

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Redação: Andréa Pessoa - Afrem Sindical (PE)

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