Fábio Macêdo foi convidado para ser debatedor do Fórum

No dia 30 de agosto, Santa Catarina sedia o I Fórum Sul-Brasileiro de Auditores Fiscais e Procuradores Municipais, juntamente com VI Encontro Catarinense dos Fiscos Municipais. O evento acontece na sede da OAB de Blumenau, com o tema A Reforma Tributária, os municípios e as carreiras de Estado.

O presidente do Sindicato dos Fazendários do Município do Recife (Afrem Sindical) foi convidado para debater sobre a Reforma Tributária. Auditor do Tesouro Municipal (ATM) do município do Recife, Macêdo é engenheiro eletricista pela UFPE; bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE); e pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Já foi consultor e conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais; e controlador-geral do município do Recife.

O encontro pretende lançar luz sobre a Reforma do Sistema Tributário Nacional, especialmente sobre a proposta em tramitação no Congresso Nacional, com os possíveis efeitos nocivos aos municípios, já que muitos perderão autonomia pela redução drástica das receitas próprias com a extinção do ISS, hoje o principal tributo da competência municipal.

Além disso, o evento quer proporcionar o amadurecimento dos debates que envolvam as carreiras típicas de Estado. A promoção é da Associação do Fisco dos Municípios do Vale do Itajaí (AFIVALE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Blumenau (APROBLU).

 

Conheça a programação:

 

Manhã - Painel 1: O Papel das Carreiras Típicas de Estado no âmbito dos Municípios

Palestra 1: Cristiano Reis Giuliani – Presidente da Associação Nacional Procuradores Municipais  - ANPM

Palestra 2:  Alexandre Gomes Nunes – Representante do Fórum das Carreiras Típicas de Estado do ES - FOCATES

Mediadores:

Prof. Alberto Macedo - Auditor Fiscal do Município de São Paulo

Eduardo Antônio Lobo – Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindicato dos Fiscais da Fazenda Estado de Santa Catarina - SINDIFISCO

 

Tarde - Painel 2: Reforma Tributária

Palestra 1: PEC 293/04 - Cássio Vieira – Presidente Associação Nacional Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal – ANAFISCO -

Palestra 2: Reforma Tributária Solidária – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ANFIP

Palestra 3: Eurico Marcos Diniz de Santi - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal  - CCiF

Mesa-redonda com palestrantes do Painel 2 e debatedores:

Debatedor 1: Fábio Macêdo - Presidente do Sindicato dos Fazendários do Município do Recife - Afrem Sindical.

Debatedor 2: Arthur Mattos – Coordenador Técnico da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM

Debatedor 3: Carlos Figueiredo Mourão – Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM

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Texto: Andréa Pessoa (Afrem Sindical – PE)

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