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Fazendários debatem Campanha Salarial e Reforma Tributária em assembleia

Autor: Andréa Pessoa
Data de publicação: 11/10/2017



Os fazendários do Recife decidiram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (11.10), que a categoria aguardará uma proposta definida nas negociações entre a diretoria do Afrem Sindical e a Prefeitura do Recife (PCR). Também ficou marcada nova assembleia extraordinária no dia 24/10, no horário da manhã, ou em caráter urgente, caso haja necessidade. Ao todo, participaram 74 auditores.


Para o presidente do Sindicato dos Fazendários do Município do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo, o quadro fazendário tem mostrado o seu valor na questão da superação de receitas próprias em relação às receitas transferidas, além do incremento dos tributos imobiliários. “Houve um avanço nas negociações.

Essa abertura é resultado do reconhecimento do trabalho da categoria. O governo está dialogando com o sindicato e apresentamos algumas propostas ao secretário de Finanças, Ricardo Dantas.  Esperamos evoluir nas negociações. Quando tivermos algo definido, levaremos para o debate com toda a categoria”.


De acordo com o presidente, a assembleia foi importante também para repassar alguns informes, como por exemplo a luta pela nomeação dos novos auditores aprovados em concurso, no qual a diretoria do sindicato está empenhada para reforçar o quadro fazendário e alavancar receita própria, além da questão do teto salarial que está evoluindo na Câmara Federal. “Na questão do teto, vários fiscos estão trabalhando com o relator e o presidente da Comissão e há um indicativo que seja feito um modelo que contemple os municípios do mesmo jeito que fizeram com os estados, na questão da possibilidade de que a Constituição Estadual determine um teto diferenciado. No caso da gente, seria o teto de desembargador”.


Com relação à Reforma Tributária, proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Fábio Macêdo explicou que foi repassado para a categoria que a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) se posicionou com relação à reforma com o objetivo de tentar preservar a autonomia municipal, caso o ISS realmente saia da esfera municipal e tenha alguma competência legislativa, de fiscalização e de arrecadação de outro tributo que virá a ser criado, e abordou a importância da articulação entre os fiscos. “Queremos que haja uma maior integração entre os demais fiscos, criando a possibilidade de termos uma administração tributária eficiente, com dotações orçamentárias e com maior autonomia”.