Silvio Costa Filho preside a Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo 

O presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo, esteve em reunião com o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), iniciando uma série de encontros com parlamentares para debater as mudanças no Pacto Federativo e as Reformas Tributária e Previdenciária. Também esteve presente, o diretor Administrativo-financeiro do Afrem, Luiz Ferreira. 

“Esperamos ter aberto um canal para defesa da causa municipalista, em especial a Reforma Tributária”, explicou Fábio Macêdo.

Silvio Costa Filho, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, disse que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores. Eles pretendem discutir a redivisão do bolo tributário e as atribuições de cada ente federativo.

O parlamentar explicou que, antes da Constituição de 1988, cerca de 70% de todas as receitas disponíveis eram divididas por estados e municípios. Atualmente, a União fica com a maior parte (cerca de 55%), enquanto os municípios ficam com a menor (cerca de 20%), mesmo tendo de responder com a prestação de vários serviços à população, como saúde e educação.

“Essa frente será fundamental para um amplo diálogo com governadores e prefeitos na construção de uma nova pauta federativa”, afirmou o deputado. “Neste momento, estamos discutindo a Reforma da Previdência, mas, paralelamente, é preciso ter uma agenda de desenvolvimento econômico. É fundamental buscar uma repactuação federativa”, justifica ele.

Silvio Costa Filho enfatizou também que o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. “É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho, além de muitos estados estarem em dificuldade”.

A Confederação Brasileira dos Municípios (CBM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiam a frente parlamentar mista. Silvio Costa Filho ressaltou que governadores também desejam participar das discussões sobre o pacto federativo.

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texto: Andréa Pessoa, com informações da Agência Câmara

Imagem: Afrem Sindical

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