O parlamentar João Roma é do PRB da Bahia

O deputado João Roma (PRB-BA) deverá ser o relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), deve confirmar a indicação essa semana.

João Roma é do PRB, mas é ligado à cúpula do DEM. Já foi chefe de gabinete do prefeito ACM Neto e tem vinculação de muitos anos com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Na Câmara Federal, muitos deputados influentes da Casa pretendem acelerar a tramitação da Reforma Tributária, paralelamente à Reforma da Previdência. De acordo com a imprensa nacional, esta é uma estratégia dos partidos independentes da base de apoio do presidente Bolsonaro, que querem mostrar a independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Essa estratégia é bancada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A nova PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019) foi protocolada na Câmara dos Deputados, no dia 5 de abril. Os parlamentares decidiram adotar a proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O cerne da proposta é a substituição de cinco tributos atuais – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um único: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita seria compartilhada entre a União, os estados e os municípios.

Segundo o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB/SP), o IBS terá as características de um imposto sobre o valor adicionado (IVA). “O modelo proposto busca simplificar radicalmente o Sistema Tributário Brasileiro, sem reduzir a autonomia dos estados e municípios, que manteriam o poder de gerir suas receitas através da alteração da alíquota do IBS”.

Rossi disse que durante a fase de transição terão que ser adotados dois mecanismos capazes de permitir um “ajuste suave”, tanto para as empresas como para as finanças estaduais e municipais. No caso, um relativo à substituição dos tributos atuais pelo IBS e outro relativo à distribuição da receita do IBS entre os estados e os municípios.

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Redação: Andréa Pessoa, com informações da Folha de SP.

Fotografia: Banco de Imagem

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