Um encontro, realizado no dia 11 de agosto, em João Pessoa, reuniu os secretários de Finanças de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo com os fiscos nacionais e o Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical).  A pauta girou em torno das perspectivas da Reforma Tributária, com o risco iminente de os municípios perderem receita própria e, consequentemente, ocorrer um aumento da dependência dos repasses com a compensação das compras governamentais municipais.

Participaram da reunião, o secretário de finanças de João Pessoa, Bruno Sitônio; o secretário de Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga; secretário de Receita de Cabedelo, Yussef Asevêdo; o secretário adjunto da receita municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira; além do presidente da Federação Nacional dos Auditores e dos Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Fábio Macêdo; do vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco), Luiz Ferreira;  do diretor administrativo da Fenafim, Breno Fernandes; e do secretário-geral do Afrem Sindical, João Victor de Araújo.

O presidente da Fenafim e presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo,  explicou que é importante questionar a incoerência dos estados controlarem a maior parte da receita dos municípios, decorrente do imposto de titularidade dos entes subnacionais,  algo inexistente no Sistema Tributário Nacional.

“Tratamos sobre os problemas dos critérios da cota parte municipal do IBS e consequências no desequilíbrio da Reforma Tributária, com perdas expressivas em cidades importantes”, disse Macêdo. Ele relatou que também foram debatidas propostas para garantir a autonomia municipal e fontes de receitas para reduzir as desigualdades sociais nos municípios mais vulneráveis.

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Redação: Andréa Pessoa - @mandalaconsultoria

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