A capital paraibana realizou o I Fórum Municipal de Direito Tributário. O evento aconteceu no auditório do Atlantis Offices Design, Tambauzinho, João Pessoa, no dia 20 de setembro. O tema principal foi a Reforma Tributária e os reflexos no município. 

Na mesa de abertura, estiveram presentes o procurador-geral do município de João Pessoa, Danilo Mota; a presidente e o vice-presidente da Associação de Procuradores de João Pessoa (APJP), Thaís Boueres e Leon Delácio, respectivamente; além do presidente da Federação Nacional dos Auditores e dos Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que acumula também a presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco), e do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo. O Secretário da Serem,  Sebastião Feitosa, e o presidente do Sindifim, Bráulio Nóbrega, participaram da abertura.

Fábio Macêdo falou, durante a abertura, sobre os pontos polêmicos da Reforma Tributária. O primeiro painel apresentado foi “O crescimento da arrecadação de João Pessoa entre 2021 e 2024: da importância de investimentos no Fisco e na modernização da cobrança”, com  o advogado e procurador do município de João Pessoa, André Coelho, e secretário adjunto da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira. 

O segundo painel, intitulado “Reforma Tributária: visão geral da EC nº 132/2023 e seus impactos sobre os municípios brasileiros”, teve como debatedores o doutor em Direito Tributário, Erick Macedo; o procurador-chefe do Município de João Pessoa, Lucas Sampaio; e o diretor de Fiscalização Tributária da SEREM/JP, Antônio Aldrin da Silva Myra, que representa a PMJP na Câmara Técnica Permanente - CTP da ABRASF; a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo do Ministério da Fazenda.

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Redação: Andréa Pessoa - @mandalaconsultoria 

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